Termos de serviço
Bem-vindo à Casa Ágape.
Ao acessar nosso site, navegar ou realizar uma compra, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Sobre a Casa Ágape
A Casa Ágape é uma loja virtual dedicada à comercialização de joias e acessórios inspirados na fé cristã, oferecendo produtos cuidadosamente selecionados para proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e confiável.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nosso site, você declara que:
- Possui capacidade legal para celebrar contratos;
- Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro e a compra;
- Utilizará o site de acordo com a legislação brasileira e com estes Termos de Serviço.
3. Cadastro do Cliente
Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações como:
- Nome completo;
- CPF;
- Endereço;
- E-mail;
- Telefone.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por mantê-las atualizadas.
4. Produtos
Nos esforçamos para apresentar descrições, imagens e informações dos produtos da forma mais fiel possível.
Entretanto:
- Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação, configurações de tela ou lote de fabricação;
- As medidas apresentadas são aproximadas;
- As imagens possuem caráter ilustrativo quando indicado.
5. Preços
Todos os preços exibidos em nosso site estão em Real (R$).
Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, porém o preço válido será sempre aquele vigente no momento da confirmação da compra.
Promoções e campanhas poderão possuir regras específicas e prazo determinado.
6. Formas de Pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas em nosso checkout.
A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamento.
7. Envio e Entrega
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.
Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações por fatores externos, como:
- Logística das transportadoras;
- Condições climáticas;
- Greves;
- Eventos de força maior;
- Restrições operacionais.
A Casa Ágape acompanhará o pedido e prestará suporte sempre que necessário.
8. Trocas e Devoluções
As solicitações de troca, devolução e reembolso seguem as condições descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, disponível em nosso site.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a:
- Nome da marca;
- Logotipo;
- Fotografias;
- Vídeos;
- Textos;
- Artes;
- Layout;
- Identidade visual;
é protegido pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e por escrito da Casa Ágape.
10. Uso do Site
Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a não:
- Praticar atividades ilícitas;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Inserir vírus ou códigos maliciosos;
- Utilizar informações falsas;
- Comprometer a segurança da plataforma.
A violação destas regras poderá resultar na suspensão do acesso e nas medidas legais cabíveis.
11. Limitação de Responsabilidade
A Casa Ágape não será responsável por prejuízos decorrentes de:
- Uso inadequado dos produtos;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Indisponibilidade temporária do site causada por manutenção ou fatores externos;
- Casos fortuitos ou de força maior.
Nossa responsabilidade limita-se aos termos previstos na legislação brasileira.
12. Alterações nos Termos
A Casa Ágape poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou comerciais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
13. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, o cliente declara estar ciente das práticas descritas nesse documento.
14. Atendimento
Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição para ajudar.
Casa Ágape
E-mail: contatocasaagape@outlook.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados).
15. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da relação de consumo, nos termos da legislação vigente.